Grupo 3 começa a informar eventos periódicos em maio As etapas de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) serão retomadas no próximo ano. Dia 10 de maio, empresas d...
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Em meio ao aumento de casos de covid 19, trabalhadores com coronavírus têm direitos assegurados
Alguns direitos previdenciários e trabalhistas estão disponíveis aos trabalhadores que foram infectados pela Covid-19 no período da pandemia, assim como para quem perdeu parentes vítimas da doença provocada pelo novo coronavírus. Mas, para obtê-los, é...
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado no dia 14 no Diário Oficia...
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços...
Diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual Segundo o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho “é o acordo tácito ou expresso, corresponden...
Quer alterar o ramo de atividade da sua empresa?
Hoje você vai saber como funciona troca no ramo de atividade do seu negócio e entender também a importância de contratar um escritório de contabilidade para isso. Quando se abre uma empresa é claro que o empreendedor escolhe a sua área de atua...
LGPD entra em vigor este mês
Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer tão logo seja sancionada, mas penalidades só serão aplicadas a partir de agosto de 2021 Nem agosto passado, nem dezembro, nem maio próximo: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, nº 13.709/...
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação Confirmadas as datas de votações das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro, os candidatos e suas equipes começam a se preparar para a ca...
Abertura de empresa para médicos: como funciona
São muitas as características a se pensar no processo de abertura de empresa para médicos, mas esse procedimento pode ser muito mais simples se você entender vantagens e desvantagens de cada caso. Com modalidades jurídicas distintas que favorecem diferent...
DREI: Entra em vigor novas regras de Registro Público de Empresas
Visando a simplificação de atos normativos de Registros Público de empresas no dia 1º de Julho de 2020 entrou em vigor novas regras do DREI – Departamento de Registro Empresarial e Integração. Na nova Instrução Normativa do DREI, IN 81 de 10/06/2...
Governo cria dois novos tipos de assinatura eletrônica
Publicada dia 17, a Medida Provisória (MP) nº 983/20 cria duas novas modalidades de assinatura eletrônica para documentos públicos. Além do certificado digital já existente, foram criadas a assinatura simples e a avançada. A diferença en...