O seguro-desemprego tem como objetivo dar auxílio financeiro ao trabalhador com carteira assinada que foi dispensado sem justa causa. Ele é pago em até cinco parcelas contínuas ou alternadas e o valor pago depende do tempo de trabalho, cada parcela é calc...
Etiqueta: Trabalhadores
Governo estabelece regras para o 13º salário
Ministério da Economia define como as empresas devem proceder em relação ao 13º salário e férias de empregados que tiveram jornada reduzida ou redução de salário Com prazo até dia 30 para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus empregados, ...
Em meio ao aumento de casos de covid 19, trabalhadores com coronavírus têm direitos assegurados
Alguns direitos previdenciários e trabalhistas estão disponíveis aos trabalhadores que foram infectados pela Covid-19 no período da pandemia, assim como para quem perdeu parentes vítimas da doença provocada pelo novo coronavírus. Mas, para obtê-los, é...
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado no dia 14 no Diário Oficia...
Suspensão de contratos e redução de jornada são prorrogadas
No último dia 14, foi concedido mais tempo para os empresários reduzirem tanto a jornada de trabalho como o salário dos trabalhadores e, também, suspenderem os contratos de trabalho durante o período de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida visa...