O eSocial é uma prestação de informações, por isso, apenas o MEI que contratar precisa realizar envios. Saiba mais! Entenda o eSocial WEB MEI O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias...
Etiqueta: eSocial
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb. A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhime...
Versão física da CAT deixa de ser aceita em junho
Formato eletrônico do documento será obrigatório inclusive para o empregador doméstico A partir de 8 de junho, os formulários em papel da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) não poderão mais ser protocolados nas agências da Previdência Social....
Empresas do Simples começam a entregar a EFD-Reinf em maio
Escrituração também se torna obrigatória para empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos A partir de 1º de maio, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) p...
Governo fixa prazos para retomada da implantação do eSocial
Grupo 3 começa a informar eventos periódicos em maio As etapas de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) serão retomadas no próximo ano. Dia 10 de maio, empresas d...
Entenda quais são as obrigações trabalhistas com a CTPS Digital
A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco tempo, mas a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser fe...