IR 2022: declarar sem ser obrigado pode gerar restituição;

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O contribuinte que declarar o Imposto de Renda 2022, mesmo não sendo obrigado, e que teve o IR descontado no ano passado pode receber de volta os valores que pagou. Isso ocorre em casos de contribuintes que tiveram o dinheiro retido na fonte em 2021. A&n...

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Receita realiza mudanças no acesso ao e-CAC

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Alterações começarão a valer na próxima segunda-feira, dia 6. A Receita Federal divulgou novas alterações para conseguir maior estabilidade no sistema do e-CAC, que começará a valer já na próxima segunda-feira (6). Com as mudanças, durante o perío...

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Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

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O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb. A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhime...

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Começa adesão à renegociação especial de dívidas com a União

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Acordos com Receita e PGFN podem ser fechados até 31 de agosto. Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, ao novo acordo de renegociação especial de dívidas. Anunciado há cerca de dez dias como medida de ajuda a pessoas e e...

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Anualmente, o imposto de renda deve ser apresentado somente por aquelas pessoas que estão dentro dos critérios estabelecidos pela receita federal, que esse ano ainda tem detalhes sobre quem recebeu o auxílio emergencial. A data final para a apresentação d...

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Sefa oferece processo eletrônico aos contribuintes

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A partir de agora a Reativação Cadastral, uma das maiores demandas no atendimento presencial nas unidades da Sefa, será recebida no portal da Secretaria. Já em funcionamento no Portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) na internet, o serviço “Processo Elet...

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Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

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A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Espec...

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