Conheça os fatores que asseguram a manutenção do emprego ao trabalhador Por imposição legal ou de convenções coletivas de trabalho, algumas situações proíbem que o empregado seja demitido sem justa causa por determinado período, que é denominado de...
Etiqueta: Contratos de trabalho
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado no dia 14 no Diário Oficia...
Como ficam as regras trabalhistas alteradas pela MP nº 927/20
Polêmica, medida provisória que modificava regras de férias, home office e exames médicos deixou de produzir efeitos no último dia 20 Publicada em resposta às demandas empresariais no começo da paralisação das atividades pela pandemia de Covid-19, a&n...
Suspensão de contratos e redução de jornada são prorrogadas
No último dia 14, foi concedido mais tempo para os empresários reduzirem tanto a jornada de trabalho como o salário dos trabalhadores e, também, suspenderem os contratos de trabalho durante o período de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida visa...
MP 936: Veja o prazo de pagamento e como receber o benefício
MP 936 foi publicada no dia 1º de abril, quem assinou o acordo logo após a publicação da medida deve receber o benefício ainda no começo de maio O governo regulamentou as regras para o recebimento do benefício emergencial para os trabalhadores que assin...