A partir de agora a Reativação Cadastral, uma das maiores demandas no atendimento presencial nas unidades da Sefa, será recebida no portal da Secretaria. Já em funcionamento no Portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) na internet, o serviço “Processo Elet...
Autor: Kerolem Oliveira
Empresas do Simples começam a entregar a EFD-Reinf em maio
Escrituração também se torna obrigatória para empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos A partir de 1º de maio, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) p...
Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Espec...
Folha de pagamento: Quais são os impostos devidos sobre esse documento
A emissão correta da folha de pagamento é uma responsabilidade de extrema relevância para todo o empreendimento, tendo em vista que através dele é possível controlar vários fatores como, as despesas com o salário dos funcionários, bem como, ...
Governo estabelece regras para o 13º salário
Ministério da Economia define como as empresas devem proceder em relação ao 13º salário e férias de empregados que tiveram jornada reduzida ou redução de salário Com prazo até dia 30 para pagar a primeira parcela do 13º salário de seus empregados, ...
Por que a conciliação financeira é fundamental para a tomada de decisão?
Independentemente do porte ou do segmento da empresa, a conciliação financeira é uma técnica essencial para toda empresa, pois através deste método é possível potencializar o lucro, identificar divergências de valores e evitar perdas financeiras, prin...
Governo fixa prazos para retomada da implantação do eSocial
Grupo 3 começa a informar eventos periódicos em maio As etapas de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) serão retomadas no próximo ano. Dia 10 de maio, empresas d...
Em meio ao aumento de casos de covid 19, trabalhadores com coronavírus têm direitos assegurados
Alguns direitos previdenciários e trabalhistas estão disponíveis aos trabalhadores que foram infectados pela Covid-19 no período da pandemia, assim como para quem perdeu parentes vítimas da doença provocada pelo novo coronavírus. Mas, para obtê-los, é...
13º salário: Ministério da economia se pronuncia sobre cálculo
Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das em...
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado no dia 14 no Diário Oficia...
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
Haverá um período de transição na partilha entre o município de origem e o de destino do serviço O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços...
Diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Um dos recursos colocados à disposição das empresas durante a pandemia de Covid-19 foi a suspensão contratual Segundo o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho “é o acordo tácito ou expresso, corresponden...