{"id":764,"date":"2021-08-27T19:13:08","date_gmt":"2021-08-27T19:13:08","guid":{"rendered":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/?p=764"},"modified":"2021-08-27T19:13:08","modified_gmt":"2021-08-27T19:13:08","slug":"recuperacao-tributaria-o-que-e-quem-pode-recuperar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/2021\/08\/27\/recuperacao-tributaria-o-que-e-quem-pode-recuperar\/","title":{"rendered":"Recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: O que \u00e9? Quem pode recuperar?"},"content":{"rendered":"\n

A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um direito garantido por lei e permite que as empresas consigam receber de volta valores pagos indevidamente ou a maior em impostos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Recupera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma atividade que visa a recupera\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es pagas indevidamente, a maior ou em duplicidade para o governo municipal, estadual ou federal. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse procedimento est\u00e1 previsto em lei e tem como objetivo melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira das empresas a partir da restitui\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o desses valores.<\/p>\n\n\n\n

Os casos de tributos indevidos ou a maioria s\u00e3o mais comuns do que se imagina e podem ocorrer por diversos motivos como:<\/p>\n\n\n\n

  • dificuldade por parte da empresa de entender quais impostos deve pagar<\/strong>, em virtude do alto grau de complexidade da legisla\u00e7\u00e3o e das constantes altera\u00e7\u00f5es, da\u00ed acaba pagando tributos desnecess\u00e1rios;<\/li>
  • tributos estabelecidos de forma ilegal pelo governo<\/strong> (ex: ignorando o princ\u00edpio da anualidade, que prev\u00ea que um tributo novo s\u00f3 passa a vigorar um ano ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o);<\/li>
  • produtos tributados duplamente ou pagos duas vezes <\/strong>(ex: mesmo imposto pago pelo fabricante e revendedor);<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Dessa forma, para que nenhum neg\u00f3cio seja prejudicado, foi criada a possibilidade de recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Qualquer empresa pode recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Pode-se dizer que empresas de todos os tipos e de qualquer <\/strong>regime tribut\u00e1rio<\/strong> podem tentar recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/strong> A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os Microempreendedores Individuais (MEI), uma vez que n\u00e3o possuem impostos altos o suficiente para terem direito a receber. <\/p>\n\n\n\n

    A Recupera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Simples Nacional,<\/strong> ou seja, para empresas que fazem parte do regime do Simples, possui chances maiores de ser aprovada.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    Isso porque os c\u00e1lculos e informa\u00e7\u00f5es deste perfil s\u00e3o mais simplificados do que neg\u00f3cios pertencentes a outros regimes tribut\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

    Mas \u00e9 importante lembrar que a complexidade do setor<\/strong> em que o neg\u00f3cio atua influencia diretamente na possibilidade de recuperar ou n\u00e3o os cr\u00e9ditos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Afinal, quais tributos podem ser recuperados?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Veja alguns exemplos<\/p>\n\n\n\n

    • PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) \u2013 receita bruta e repique;<\/li>
    • COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social);<\/li>
    • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);<\/li>
    • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o);<\/li>
    • INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizat\u00f3rias;<\/li>
    • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica);<\/li>
    • CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido);<\/li>
    • ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os;<\/li>
    • ICMS-ST (ICMS \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria);<\/li>
    • ICMS pago nas contas de Energia el\u00e9trica;<\/li>
    • ISS (Imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza);<\/li><\/ul>\n\n\n\n
      \"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

      Como funciona a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      O processo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios requer conhecimento t\u00e9cnico, por isso \u00e9 recomendado que seja realizado por um contador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Esse profissional ir\u00e1 realizar uma ampla revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> com um levantamento dos impostos pagos pela empresa nos \u00faltimos 5 anos. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Durante essa revis\u00e3o, ele concluir\u00e1 se existem tributos pagos indevidamente, a maior ou de forma duplicada para recuperar. Caso haja, o contador vai solicitar ao \u00f3rg\u00e3o competente a retifica\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores conforme a Taxa Selic vigente<\/strong> e entrar\u00e1 com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

      A grande vantagem \u00e9 que o tempo para recuperar esses cr\u00e9ditos \u00e9 r\u00e1pido, com dura\u00e7\u00e3o que varia entre 45 e 60 dias. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Como os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios podem ser restitu\u00eddos para a empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Existem duas formas de receber os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios:<\/strong> por dep\u00f3sito em dinheiro ou compensa\u00e7\u00e3o em outros impostos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

      Dep\u00f3sito em dinheiro (restitui\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      A restitui\u00e7\u00e3o ocorre quando o empres\u00e1rio solicita que o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio recuperado retorne em dinheiro. Assim, o valor \u00e9 depositado na conta banc\u00e1ria da pessoa jur\u00eddica<\/strong>, ou seja, em nome da empresa.<\/p>\n\n\n\n

      Compensa\u00e7\u00e3o na Guia DAS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Outra maneira \u00e9 receber esse cr\u00e9dito a partir de compensa\u00e7\u00e3o em outros impostos nos meses seguintes.<\/strong> Logo, o valor recuperado pode ser utilizado para pagamento do DAS do m\u00eas de recebimento. <\/p>\n\n\n\n

      Os benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o in\u00fameros<\/strong>, incluindo melhorias no capital de giro, aumento do fluxo de caixa e maior competitividade no mercado. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Isso tudo porque a empresa ganha um \u201cf\u00f4lego\u201d a mais para otimizar a opera\u00e7\u00e3o e investir os valores recebidos em necessidades ou oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

      Se tiver alguma d\u00favida sobre o assunto, n\u00e3o hesite e\u00a0entre em contato com dos nossos especialistas. Trabalhamos com a solu\u00e7\u00e3o de Consultoria Tribut\u00e1ria e estamos sempre preparados para prestar o melhor atendimento! <\/p>\n\n\n\n

      Fonte: Blog Contabiliza Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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