{"id":674,"date":"2021-06-11T09:23:00","date_gmt":"2021-06-11T09:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/?p=674"},"modified":"2021-06-11T21:28:23","modified_gmt":"2021-06-11T21:28:23","slug":"estabilidade-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/2021\/06\/11\/estabilidade-provisoria\/","title":{"rendered":"Estabilidade provis\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Conhe\u00e7a\nos fatores que asseguram
\na manuten\u00e7\u00e3o do emprego ao trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por imposi\u00e7\u00e3o legal ou de conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, algumas\nsitua\u00e7\u00f5es pro\u00edbem que o empregado seja demitido sem justa causa por determinado\nper\u00edodo, que \u00e9 denominado de estabilidade provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Saiba quem tem direito \u00e0 estabilidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o e por\nquanto tempo:<\/p>\n\n\n\n

  1. Colaborador acidentado no trabalho: pelos 12\n meses seguintes \u00e0quele em que deixar de receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a;<\/li>
  2. Empregada gestante: da comprova\u00e7\u00e3o da gravidez\n at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto;<\/li>
  3. Detentor da guarda da crian\u00e7a, em caso de\n morte da m\u00e3e: at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea;<\/li>
  4. Empregado adotante: por cinco meses, a partir\n da concess\u00e3o da guarda provis\u00f3ria;<\/li>
  5. Dirigente de sindicato ou associa\u00e7\u00e3o\n profissional: do registro de sua candidatura at\u00e9 um ano depois do fim de\n seu mandato;<\/li>
  6. Diretor de cooperativa: do registro de sua\n candidatura at\u00e9 um ano depois do fim de seu mandato;<\/li>
  7. Representante dos trabalhadores nas Comiss\u00f5es\n Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipas): do registro de sua candidatura\n at\u00e9 um ano ap\u00f3s o fim de seu mandato;<\/li>
  8. Representante dos trabalhadores no Conselho\n Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o ou no Conselho Nacional\n de Previd\u00eancia Social: da nomea\u00e7\u00e3o at\u00e9 um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato;<\/li>
  9. Representante dos trabalhadores em Comiss\u00f5es\n de Concilia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via: at\u00e9 um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato;<\/li>
  10. Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\n familiar: por seis meses, quando o afastamento do trabalho for determinado\n por medida judicial.<\/li>
  11. Trabalhadores que tiveram seu contrato de\n trabalho suspenso ou sua jornada de trabalho e sal\u00e1rio reduzidos em\n decorr\u00eancia da pandemia de Covid-19: por tempo igual ao da suspens\u00e3o\n contratual ou da redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio. Se a funcion\u00e1ria afetada\n por essas medidas estiver gr\u00e1vida, a estabilidade pela suspens\u00e3o do contrato\n ou pela diminui\u00e7\u00e3o da jornada s\u00f3 come\u00e7a a valer depois de encerrada a\n estabilidade aplic\u00e1vel \u00e0s gestantes. Assim, ela ter\u00e1 seu trabalho\n assegurado por cinco meses ap\u00f3s o parto e, a partir disso, inicia-se a\n garantia de emprego por ter tido seu sal\u00e1rio reduzido ou seu contrato\n suspenso.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    As estabilidades fixadas em conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho\nrestringem-se aos empregados representados por aquele sindicato e, geralmente,\nvisam a prote\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o para se aposentar, que retornam de f\u00e9rias\nou de aux\u00edlio-doen\u00e7a, que prestam servi\u00e7o militar ou que participam de greve.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: Contas em Revista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Conhe\u00e7a os fatores que asseguram a manuten\u00e7\u00e3o do emprego ao trabalhador Por imposi\u00e7\u00e3o legal ou de conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, algumas situa\u00e7\u00f5es pro\u00edbem que o empregado seja demitido sem justa causa por determinado per\u00edodo, que \u00e9 denominado de estabilidade provis\u00f3ria. Saiba quem tem direito \u00e0 estabilidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o e por quanto tempo: Colaborador acidentado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[28,53,52,16,170,181,180],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":676,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/674\/revisions\/676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}