Devido ao BEm, empresas e funcion\u00e1rios t\u00eam liberdade negocial, exercida\nde forma coletiva ou individual.<\/p>\n\n\n\n
Confirmada a\npossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o do\ncontrato de trabalho at\u00e9 dezembro, a aten\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras agora\nrecai sob a folha de pagamento do fim de ano. Neste ano, o 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios tem gerado\nd\u00favidas quanto \u00e0 forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral\n-, ap\u00f3s a institui\u00e7\u00e3o da Lei 14.020\/2020, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de jornada e\nsal\u00e1rio e suspens\u00e3o de contrato para proteger empregos durante a pandemia.\nS\u00e3o mais de 9,7 milh\u00f5es de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do\nPrograma Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda na pandemia de\ncovid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com pasta, “a Lei\nque instituiu o BEm, n\u00e3o alterou a forma de c\u00e1lculo de qualquer verba\ntrabalhista prevista na legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria, tendo em suas disposi\u00e7\u00f5es\nestabelecido crit\u00e9rios para o pagamento de benef\u00edcio compensat\u00f3rio diante de\nsitua\u00e7\u00f5es nela consignadas, n\u00e3o abrangendo o 13\u00ba sal\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio destacou a\n‘liberdade negocial’ entre as partes (exercida de forma coletiva ou\nindividual).<\/p>\n\n\n\n
“Os acordos firmados com\nbase na lei instituidora do BEm podem estabelecer um grande n\u00famero de\npossibilidades diante do caso concreto. Assim, cada caso pode ser diferente a\ndepender do acordado”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A pasta informou ainda que a\nSecretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho (Seprt-ME) “est\u00e1 em contato\ncom a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para que haja uma\norienta\u00e7\u00e3o uniforme sobre o tema.”<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es\ndo Portal da classe cont\u00e1bil e Portal Cont\u00e1beis<\/p>\n\n\n\n
No nosso site voc\u00ea l\u00ea na integra essa e outras mat\u00e9rias. Mantenha-se\natualizado!<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea tem d\u00favidas de como\nproceder? Consulte um de nossos especialistas, n\u00f3s vamos auxiliar a sua empresa\ncom as melhores solu\u00e7\u00f5es em contabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Consulte-nos atrav\u00e9s do telefone (91) 3276-8772<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Devido ao BEm, empresas e funcion\u00e1rios t\u00eam liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Confirmada a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o do contrato de trabalho at\u00e9 dezembro, a aten\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. Neste ano, o 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[46,51,36,64,126,30],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":486,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/484\/revisions\/486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}