{"id":481,"date":"2020-10-16T16:11:58","date_gmt":"2020-10-16T16:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/?p=481"},"modified":"2020-10-16T16:11:58","modified_gmt":"2020-10-16T16:11:58","slug":"programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dynamicconsulting.com.br\/empresa\/2020\/10\/16\/programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado\/","title":{"rendered":"Programa de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada \u00e9 prorrogado"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal\nprorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato\nde trabalho ou a reduzirem a jornada e os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, em troca\nda manuten\u00e7\u00e3o do emprego. O decreto foi publicado no dia 14 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/strong><\/a><\/em> e\nestende o pagamento do benef\u00edcio emergencial at\u00e9 31 de\ndezembro, quando encerra o estado de calamidade p\u00fablica decretado\nem mar\u00e7o em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do\nEmprego e da Renda (BEm) foi institu\u00eddo<\/strong><\/a> pelo governo em abril, por\nmeio da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936\/2020 e transformado na Lei n\u00ba 14.020\/2020 em\njulho. Ele j\u00e1 havia sido e, agora, ter\u00e1 um prazo total de 240\ndias para celebra\u00e7\u00e3o dos acordos e pagamento de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Secretaria Geral da Presid\u00eancia\ninformou que a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em raz\u00e3o do \u201ccen\u00e1rio atual de crise\nsocial e econ\u00f4mica, e com a perman\u00eancia de medidas restritivas de isolamento\nsocial\u201d. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 permitir que empresas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de\nvulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este per\u00edodo e, desta forma,\npreservar postos de trabalho e projetar uma melhor recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O BEm equivale a uma porcentagem do\nseguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e \u00e9 pago\ncom recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n\n\n\n

No caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em\n25%, 50% ou 70%, o governo paga um benef\u00edcio emergencial ao trabalhador para\nrepor parte da redu\u00e7\u00e3o salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais\numa ajuda compensat\u00f3ria mensal a seus funcion\u00e1rios que tiveram o sal\u00e1rio\nreduzido.<\/p>\n\n\n\n

Se o trabalhador tiver jornada e sal\u00e1rio\nreduzidos em 50%, seu benef\u00edcio corresponder\u00e1 a 50% do valor do seguro\ndesemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o\nbenef\u00edcio pago pode chegar at\u00e9 a R$ 1.813,03 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

No caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho\nem empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, o trabalhador receber\u00e1\n100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento\nmaior, o valor do benef\u00edcio pago pelo governo ser\u00e1 70% do seguro desemprego,\nenquanto a empresa pagar\u00e1 uma ajuda compensat\u00f3ria mensal de 30% do valor do\nsal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio do programa, 9,7 milh\u00f5es de\ntrabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspens\u00e3o de contratos\nde trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de jornada. As estat\u00edsticas s\u00e3o atualizadas pela\nSecretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia em um painel virtual<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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