S\u00e3o muitas as caracter\u00edsticas a se pensar no processo de abertura de\nempresa para m\u00e9dicos, mas esse procedimento pode ser muito mais simples se voc\u00ea\nentender vantagens e desvantagens de cada caso. Com modalidades jur\u00eddicas\ndistintas que favorecem diferentes situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante saber o que muda\npara cada um.<\/p>\n\n\n\n
Quando um m\u00e9dico trabalha por escala de plant\u00f5es em hospitais, o mais\ncomum \u00e9 que receba em pessoa jur\u00eddica pelo seu trabalho prestado. Consequentemente,\na abertura de empresa para m\u00e9dicos acaba sendo mais por uma necessidade do que\npor escolha propriamente dita. Com tantas modalidades jur\u00eddicas distintas, \u00e9\nimportante conhecer o que cada uma oferece para que sua escolha seja mais\nassertiva. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o (Lei Complementar 123 de 2006)<\/strong> n\u00e3o permite que um m\u00e9dico possa fazer a op\u00e7\u00e3o pelo regime do MEI<\/strong> \u2013 Microempreendedor Individual. Ou seja, M\u00e9dicos n\u00e3o podem\nabrir MEI,<\/strong> ent\u00e3o essa\npossibilidade j\u00e1 \u00e9 descartada. Fique de olho!<\/p>\n\n\n\n Embora seja poss\u00edvel trabalhar como pessoa f\u00edsica sendo um m\u00e9dico\naut\u00f4nomo, a modalidade n\u00e3o \u00e9 recomendada pelas altas cargas tribut\u00e1rias\nimpostas nessa natureza jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n Se tem d\u00favidas sobre a melhor op\u00e7\u00e3o, consulte seu contador!<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Artigo 966 do C\u00f3digo Civil, as atividades\nregulamentadas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas no regime individual, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o\nconsiderados empres\u00e1rios aqueles que exercem profiss\u00e3o\nintelectual, de natureza cient\u00edfica, liter\u00e1ria ou art\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Este tipo de empresa n\u00e3o \u00e9 recomendado a estes\nprofissionais porque, de acordo com o artigo 150 do Regulamento do\nImposto de Renda, pela Receita Federal, se pessoa f\u00edsica\ntiver empresa na modalidade de empres\u00e1rio individual e\nexercer uma atividade regulamentada, ela pode ser tributada em at\u00e9\n27,5%, da mesma forma que pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n A natureza jur\u00eddica EIRELI<\/strong> costuma ser uma da mais indicada. Para integralizar essa\nmodalidade, um dos requisitos da modalidade \u00e9 um capital\nsocial<\/strong> de no m\u00ednimo 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos\nvigentes, ou seja, agora (julho de 2020) esse valor corresponderia a\nR$104.500,00.<\/p>\n\n\n\n Foi criada atrav\u00e9s de uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Civil pela lei 13.874 \u2013\n20\/9\/2019, que trouxe mudan\u00e7as no C\u00f3digo brasileiro onde \u00e9 poss\u00edvel a abertura\nda sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio somente por um \u00fanico representante e s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Essa liberdade econ\u00f4mica para a modalidade jur\u00eddica unipessoal facilitou\nmuito algumas \u00e1reas e setores da economia, principalmente para a \u00e1rea da sa\u00fade\na abertura de empresas para m\u00e9dicos, abertura de cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas,\nque antigamente s\u00f3 era poss\u00edvel se tivesse um s\u00f3cio que fizesse parte da\nsociedade m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n A sociedade limitada<\/strong> unipessoal\nempres\u00e1ria \u00e9 registrada na junta comercial<\/strong> do estado e deve ser utilizada quando quem tiver abrindo uma\nempresa, n\u00e3o for m\u00e9dico e tiver um objetivo de empreender na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Natureza simples, \u00e9 registrada no cart\u00f3rio e utilizada por m\u00e9dicos que\nquerem atuar como pessoa jur\u00eddica, seja em locais de terceiros como cl\u00ednicas e\nhospitais ou quer abrir o seu pr\u00f3prio consult\u00f3rio ou sua cl\u00ednica m\u00e9dica e n\u00e3o\ntem s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Sociedade Empresarial Ltda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre m\u00e9dicos com parcerias em outras especialidades e\nprofissionais de outras atividades \u2013 aberta na Junta\nComercial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Sociedade Empres\u00e1ria \u00e9 a que ir\u00e1 atuar da maneira prevista no art. 966\ndo C\u00f3digo Civil, ou seja, exercer\u00e1 profissionalmente atividade econ\u00f4mica\norganizada para produ\u00e7\u00e3o ou a circula\u00e7\u00e3o de bens ou de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n As Sociedades Empres\u00e1rias devem ser registradas na Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n Para m\u00e9dicos com responsabilidades sobre capital\nsocial.<\/strong> As Sociedades Simples s\u00e3o\naqueles em que os s\u00f3cios exer\u00e7am profiss\u00e3o intelectual, de natureza cient\u00edfica,\nliter\u00e1ria ou art\u00edstica, desde que o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o n\u00e3o constitua\nelemento de empresa.<\/p>\n\n\n\n Ponto fundamental na Sociedade Simples \u00e9 que a atividade fim\ndependa diretamente da atua\u00e7\u00e3o e conhecimento pessoal dos seus s\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n Entre m\u00e9dicos na mesma especialidades com responsabilidade ilimitada\n\u2013 aberta no cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da Ltda, neste caso os s\u00f3cios \u201cmisturam\u201d o patrim\u00f4nio\npessoal ao empresarial. Tudo relacionado \u00e0 empresa est\u00e1 ligado diretamente ao\npotencial de explora\u00e7\u00e3o e investimento dos pr\u00f3prios s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal Cont\u00e1beis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o muitas as caracter\u00edsticas a se pensar no processo de abertura de empresa para m\u00e9dicos, mas esse procedimento pode ser muito mais simples se voc\u00ea entender vantagens e desvantagens de cada caso. Com modalidades jur\u00eddicas distintas que favorecem diferentes situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante saber o que muda para cada um. 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M\u00e9dicos\nsozinhos \u2013 sem sociedade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Empresa\nindividual<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n
EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) <\/strong><\/h4>\n\n\n\n
A novidade\nda Sociedade Limitada unipessoal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Sociedade\nempres\u00e1ria limitada unipessoal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Sociedade\nSimples Limitada Unipessoal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
M\u00e9dicos com\ns\u00f3cios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Sociedade\nSimples Ltda<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Sociedade\nSimples Pura<\/strong><\/h4>\n\n\n\n