A carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 um peso para muitas empresas e os\nincentivos fiscais s\u00e3o maneiras de pagar menos impostos porque contribuem na redu\u00e7\u00e3o\nde v\u00e1rios tipos de cargas tribut\u00e1rias no nosso pa\u00eds. E economicamente falando,\nauxiliam na gera\u00e7\u00e3o de empregos e de maiores investimentos para determinados\nsetores da economia.<\/p>\n\n\n\n
Como a Legisla\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 complexa, cabe ao Governo\natualizar as normas e leis vigentes para que lacunas sejam corrigidas e os\ninteresses da sociedade sejam atendidos.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito empresarial, uma forma de beneficiar o com\u00e9rcio e o empreendedor \u00e9 atrav\u00e9s dos incentivos fiscais \u2013 ou da elis\u00e3o fiscal, que nada mais \u00e9 do que um m\u00e9todo l\u00edcito de planejar a tributa\u00e7\u00e3o de um estabelecimento, a fim de que gastos com contribui\u00e7\u00f5es sejam eliminados ou diminu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
Os benef\u00edcios s\u00e3o ferramentas de pol\u00edticas p\u00fablicas que\nimpulsionam o crescimento do mercado. Tanto federal como estadual ou municipal,\nessa medida permite a contrata\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o e outros fatores necess\u00e1rios\npara o crescimento da empresa, ou seja, s\u00e3o ganhos financeiros, modelos de\naux\u00edlio fiscal concedidos pelo governo que s\u00e3o convertidos positivamente na\nimagem da marca.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 muito mais simples do que voc\u00ea imagina. Uma empresa tem a\nop\u00e7\u00e3o de destinar parte dos seus impostos (que j\u00e1 paga ao governo) para\nprojetos de bem-estar social ou qualquer outro que escolha colaborar.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera federal, a concess\u00e3o dos benef\u00edcios leva em conta o\nregime de tributa\u00e7\u00e3o escolhido pela empresa, assim, somente pessoas jur\u00eddicas\noptantes pelo lucro real<\/a> \u00e9 que podem fazer uso dos incentivos fiscais. Sendo\nassim, configuram a dedu\u00e7\u00e3o do IR \u2013 para que isso ocorra, entretanto, a sua\nempresa precisa ser tributada com base no lucro real. Caso ela recolha impostos\npor lucro presumido ou arbitrado, ou se optar por utilizar o Simples Nacional,\nn\u00e3o poder\u00e1 se valer desse tipo de incentivo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nas esferas estaduais e municipais, o tipo de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9\nirrelevante, uma vez que n\u00e3o causa impacto na apura\u00e7\u00e3o de impostos como ICMS\n(Estadual), e IPTU ou ISS (Municipais):<\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Brasil, os mecanismos de\nincentivos fiscais atingem, nos tr\u00eas tipos de governo, os seguintes tributos:<\/p>\n\n\n\n \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e Imposto de\nRenda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), ambos recolhidos para a Uni\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS),\npago ao Governo Estadual; <\/p>\n\n\n\n \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre\nServi\u00e7os (ISS), para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Previsto na Lei 11.438 de 2006<\/a> refere-se ao incentivo ao esporte, permitindo\nque empresas invistam em projetos ligados a esta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n A Lei 8.685 de 1.993<\/a> mostra\no que s\u00e3o incentivos fiscais na \u00e1rea do audiovisual. Ela funciona\nexclusivamente na produ\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros e independentes.<\/p>\n\n\n\n O Regime Especial de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens de Capital para Empresas\nExportadoras est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba11.196\/2005<\/a>. Ele suspende a obrigatoriedade do PIS\/COFINS em\naquisi\u00e7\u00f5es e ou importa\u00e7\u00f5es de equipamentos, instrumentos ou m\u00e1quinas novas,\nrelacionadas em decreto. A suspens\u00e3o tem a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, contados a\npartir do momento da ades\u00e3o do regime.<\/p>\n\n\n\n Os benefici\u00e1rios do RECAP, pessoas jur\u00eddicas, precisam\nnecessariamente serem exportadores e com uma receita bruta superior ou igual a\n70% de sua receita bruta total na venda de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Contabilizei\nBlog<\/p>\n\n\n\n A\nCompanhia de\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1<\/a> (CODEC) atrav\u00e9s do programa investpara<\/a> tem por objetivo fomentar\npol\u00edticas p\u00fablicas de industrializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado do\nPar\u00e1, al\u00e9m de estimular os investimentos de infraestrutura produtiva, econ\u00f4mica\ne social no estado. <\/p>\n\n\n\n Fonte: CODEC Par\u00e1<\/p>\n\n\n\nPrincipais\nincentivos no \u00e2mbito federal<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Lei de incentivo ao esporte<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Lei do audiovisual<\/h5>\n\n\n\n
RECAP<\/h5>\n\n\n\n
Incentivos\nEstaduais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
CODEC<\/h5>\n\n\n\n
Principais incentivos fiscais municipais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n